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Política CNM divulga pautas prioritárias do movimento municipalista no Congresso Nacional Publicada em 25/02/2021 13:34:23
/*/* */ Debatida pelo Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a pauta prioritária da entidade para o início do trabalho legislativo no Congresso Nacional em 2021 tem em destaque a retomada do auxílio emergencial para a população mais vulnerável e a prorrogação do decreto de calamidade, enquanto o país ainda enfrenta a pandemia da Covid-19, e temas econômicos, como o parcelamento da dívida previdenciária, o Pacto Federativo e a Reforma Tributária. O documento - dividido em Pauta Prioritária para a Câmara e Pauta Prioritária para o Senado - é apresentado às lideranças parlamentares e um guia para a mobilização municipalista.   Na pauta que é prioridade na Câmara dos
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Política Confira os aplicativos da Justiça Eleitoralda Justiça Eleitoral 2020 Publicada em 14/10/2020 10:03:10
/*/* */ Nas Eleições 2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   Boletim na Mão Por meio do aplicativo Boletim na Mão, o cidadão pode obter os resultados apurados nas urnas diretamente do seu dispositivo móvel. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU) impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o docu
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Política Eleição municipal 2020 tem 61% dos atuais prefeitos disputando reeleição Publicada em 05/10/2020 09:04:16
/*/* */ Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias 15 e 29 de novembro, dos 5.568 prefeitos que atualmente exercem o cargo, 3.383 (61%) vão disputar a reeleição. O número poderia ser maior, já que, em 2016, houve um índice recorde de renovação: 4.398 (79%) dos atuais prefeitos estão concluindo o primeiro mandato e poderiam concorrer.   O que significa que 1.015 gestores, ou 23,07% dos que poderiam se reeleger, optaram por não entrar na disputa em 2020. Apesar de parecer significativo, desde o primeiro pleito eleitoral municipal em que foi permitida a reeleição, em 2000, esse é o segundo percentual mais baixo de desistentes. Em 2008, 833 (19,86%) dos 4.194 prefeitos que poderiam permanecer no posto, em um segundo mandato, desistiram.   Os dados, reunidos pela Conf
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Política Prazos eleitorais de julho estão suspensos por 42 dias Publicada em 07/07/2020 10:09:37
/*/* */ Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos eleitorais de julhos estão suspensos por 42 dias. A medida do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi publicada em comunicado na última sexta-feira, 3 de julho. A medida ocorre após a promulgação da Emenda Constitucional 107/2020, pelo Congresso Nacional, que adia as eleições municipais de outubro para novembro. No comunicado, o ministro afirma que será preciso aprovar um novo calendário eleitoral com os ajustes necessários, o que deve ocorrer em agosto. Dos prazos do pleito, que soma 297 eventos no ano, 36 cairiam em julho. Entre eles estão, por exemplo, a desincompatibilização de servidores públicos; a vedação à transferência voluntária de recursos aos Municípios; a vedaç&
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